VOZES DA PRISÃO NA REESCRITA DA VIDA

                                                                  Heleusa Figueira Câmara*

Resumo: Atividades de incentivo à leitura e à escrita, desenvolvidas pelo programa "Letras de Vida: escritas de si” da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, vêm propiciando a prisioneiros condições de falar e escrever sobre si, exteriorizando leituras de mundo, aspirações de vida, impressões sobre os bens materiais e simbólicos que, na maior parte dos casos, estão privados. O detento discute e apresenta a sua autoria, como narrador de uma história própria, e poder escrever a história pessoal, mesmo em estado de aprisionamento, revela o desejo de mudanças, estampa a descoberta de potencialidades, proporciona a auto-estima e faz germinar o que fica no esquecimento: a luz de cada ser humano sobre a face da terra.

Palavras chave: prisão, escrita, direitos.

              À semelhança das diversas vozes colhidas por Foucault na “História dos Homens Infames”, trazemos à tona outras vozes de prisioneiros, que também são ouvidas hoje, em razão do encontro que tiveram com o poder. Poder que lhes confere uma estranha fama: “a infâmia que nada mais é que uma modalidade da universal fama,”diz Foucault (1992: 98). Este artigo recorta fragmentos de escritas que contam histórias, recontam desejos, experiências de vida e na escrita de si vão medindo e pesando tanto a própria trajetória existencial quanto à dos múltiplos poderes sociais. A divulgação destes textos foi autorizada pelos respectivos autores e familiares, e são apresentados de acordo com os originais, observando-se, apenas, a correção ortográfica.

            A partir de 1989, como membro do Conselho da Comunidade da Comarca de V. da Conquista, Bahia, iniciei um trabalho com prisioneiros objetivando encorajá-los a ler e a escrever, sobre suas experiências de vida, sentimentos, e esperanças. Buscava-se ouvir opiniões sobre assuntos diversos e a produção textual criativa e ficcional, decorrente desse trabalho, é significativa e constituída de poemas, letras para canções, relatos de delitos, histórias de vida e romances autobiográficos. Comumente o texto escrito por prisioneiros, apresenta conteúdos genéricos sobre a natureza, a família, Deus e o destino, como se pautado por uma preocupação em mostrar que, apesar do delito cometido, os valores morais e éticos da sociedade são reconhecidos. Atento a sua situação judicial, o prisioneiro tem consciência de sua imagem negativa perante a sociedade, do perigo que simboliza e do ato de justiça que a sua prisão representa. Estabelece-se uma noção de criminologia voltada para os conceitos da periculosidade associada à de prevenção geral, pensando em assegurar o controle dos indivíduos em razão do que poderiam vir a fazer. O crime é visto como um dano social, o medo do castigo como prevenção e o criminoso como um inimigo interno. Nesse circuito, a instituição judiciária cerca-se de outras parcerias para solidificarem os alicerces das construções do enquadramento dos indivíduos, ao longo das suas existências, corrigindo suas virtualidades. Na rede institucional de acompanhamento do indivíduo, o sistema prisional cuida da vigilância, mas não se diferencia das instituições pedagógicas como a escola, das psicológicas ou psiquiátricas, ou das asilares.

            Há uma curiosidade imensa, sobre as possíveis razões da criminalidade, das transgressões cometidas, mas a escrita poética ou autobiográfica do neoescritor prisioneiro é quase sempre desconsiderada, como se eles não tivessem o que dizer, além da confissão constante no inquérito. Tanto as entrevistas quanto os escritos dos prisioneiros costumam ser vistos como coisas sem propósito, principalmente, por não estarem centrados no registro pormenorizado do crime que lhes é imputado, ou por não apresentarem detalhes de torturas sofridas para obtenção das confissões. A palavra do prisioneiro é sempre questionada pelos atos delituosos que tenha cometido. Há um misto de desdém, curiosidade, antipatia, piedade, em relação a esta produção escrita, o que leva a pensar nos princípios de exclusão que Foucault chama de separação e rejeição em relação ao discurso do louco. A marca do delito se espalha entre os familiares e os preconceitos somados a indiferença face ao sofrimento do outro, reforçam a separação binária entre o que se considera bom e mau. Entretanto, escrevendo e verberando os prisioneiros mostram que sabem dizer o que querem, o que é preciso e vêem bem os que os cercam.

               A partir de 1992 o interno Hélio Alves Teixeira, trabalhador rural; pedreiro; mecânico e cordelista e escreveu poemas, “letras” para canções e, aos poucos, resolveu contar sua história pessoal, para ser enviada aos relatores do seu processo, então em grau de recurso em Salvador. Longos períodos de desânimo o tomavam, conjecturas absurdas o atormentam constantemente. Às vezes imaginava que continuava preso, porque estava escrevendo e prometia nunca deixar de escrever, se o ajudassem a sair da prisão. Deprimido, não queria acreditar que seu texto tivesse interesse para qualquer pessoa. Achava que escrever era difícil, que exigia demais, que sua letra era ruim, que suas histórias não valiam nada, que era um analfabeto, ignorante. Essa escritura resultou, mais tarde, em seu romance autobiográfico “Ventaneira: uma história sem fim” e o livro foi o marco da transformação em sua vida e trouxe-lhe grandes alegrias: reaproximação da família, acesso a espaços culturais e educacionais onde conta sua história de vida.

                  Em 1994, no Presídio Regional Nilton Gonçalves, o interno Rosieles Ramos Sales escreveu em seu caderno:

Adoro ler, escrever e alem de tudo adoro professores que sabem nos explicar tudo nos mínimos detalhes. Gosto quando a professora me fala: "Rosieles, continue escrevendo". Isto me deixa corado de vergonha e de alegria, por saber que alguém leu o que eu escrevi. Surpresa, ela trouxe os papeis, que eu tinha pedido para tirar xerox. Tirar xerox que nada, eu só queria que alguém lesse, só. Mas aconteceu melhor, além dos simples papeis, meus textos foram feitos com carinho, meus poemas estão em ordem numérica e têm até uma capa, com meu nome feio, em cima, que escrito daquele jeito, ficou lindo. No meio, escrito com todas as letras "Textos e Poemas". Que legal, não? Estou besta, até agora. Fiquei rindo para as paredes, só não chorei de vergonha, pois não consegui esconder tanta alegria. Fiquei feito criança que ganha um chocolate, sem saber porque ganhou.(...) Eu, apenas, soltei a mão seguindo minha mente, e o resultado é!!... / Ora! Eis aí, você terminou de ler, / quer mais alguma coisa? / Para mim, chega, é tarde e vou dormir. / Boa noite, Sales... / Boa noite. / 14-01-94 / 22:48h / Ass. Rosieles Ramos Sales*** / P. J. "Pesão".

                  Devolver o texto datilografado, representava um ato respeitoso, uma reverência às idéias de cada um. As conversas sobre os trabalhos escritos eram muito francas: se pareciam desculpas aos delitos cometidos, se procuravam evidenciar conhecimento das regras morais estabelecidas, ou, se apresentavam originalidade e emoções. A apreciação, entretanto, não impedia que os textos fossem corrigidos e datilografados.

                  Ramos Sales tinha vinte e um anos quando foi preso. Escreveu poemas, artigos, crônicas, um diário, cartas para si mesmo, descreveu o cotidiano na prisão e começou uma novela. Com o tempo toda a sua escrita se modifica, começou a ler livros de autores prisioneiros, como Jean Genet, Caryl Chesman, identificando-se com as agruras da vida na prisão.

                  O Diretor me empresta alguns livros os quais eu leio e medito. Trouxe um, com o seguinte título: "Crimes de guerra no Vietnã". Nunca pensei que um ser humano fosse capaz de coisas tão terríveis. O máximo que eu acreditava era no "pau-de-arara" que a gente leva da policia quando cai. Isso foi o máximo que eu podia pensar sobre o que o ser humano é capaz, mas depois do ter lido os crimes no Vietnã, fiquei aterrorizado; é esta a palavra certa: Terror. Através deste livro pude tornar-me mais humano e patriota, aprendi que se o homem voltar ao barbarismo não passará de um túmulo com nome. Pensei mais sobre a vida humana, pois a vida humana não é um brinquedo dos grandes políticos: ela pertence a nós mesmos. Ninguém tem poder para querer mudar alguma coisa; apenas nós mesmos e "DEUS". Ao terminar esse "livro de sangue" o Sr. Diretor me trouxe um muito importante para quem vive preso. Um livro de "preso" interessante e exemplar. Neste livro, o preso que é ninguém menos que "Jean Genet", condenado a prisão perpétua na França por ser ladrão, prostituto, assassino e homossexual. Esse preso conta seus sonhos, suas fantasias eróticas. É como ele vê o mundo, que não é o dele e nem o meu, é claro. Ele fala o que nós presos sabemos, mas os outros se recusam a acreditar; ele fala que nós presos somos como crianças, o que é a mais pura verdade. O pior dos assassinos pode ser o apaixonado mais solitário. "GENET" estava certo ao criar seus mundos próprios, pois é o único meio de se encontrar em um lugar bonito, criado em nossa imaginação fértil de idéias, de todos os gêneros e cores.

             Os hiponematas, as agendas, os diários, os cadernos de recordação, papéis com notas soltas costumam constituir espaços para as anotações dos deveres, dos fazeres, das avaliações dos feitos, dos acontecimentos, das sensações e dos desejos. Essa escrita é voltada para os interesses pessoais, e a escolha do que se vai escrever atende os gostos pessoais. É comum encontrar um pouco de tudo, nestes cadernos de notas. A escrita possibilita que diminuamos a dispersão do espírito com constantes fugas para o futuro, para as fantasias e ajuda a fixar um “passado” ou seja os elementos adquiridos e a reflexão sobre eles – a meditação do passado.

               Foucault, em seus estudos sobre a cultura greco-romana nos dois primeiros séculos do Império, destaca as discussões que os filósofos travavam para que os cuidados dispensados ao corpo fossem estendidos à alma. Os atletas cuidam bem de seus corpos, os pianistas e pintores das mãos, os cantores e comunicadores da voz e a mesma coisa deveria ocorrer em relação a alma. As técnicas e as aptidões profissionais só podem ser adquiridas mediante exercícios pessoais e também não se pode aprender a arte de viver sem um adestramento de si por si mesmo. Os primeiros exercícios para a arte de viver comportavam abstinência, memorização, exame de consciência, meditação, silêncio e “escuta do outro” e mais tarde a “escrita de si” para o outro começou a desempenhar um papel importante. A escrita de si é pois um exercício pessoal que de forma linear vai da meditação à escrita e a prova, e, de forma circular vai da meditação à escrita, à releitura e à meditação. A escrita de si leva a escolher por si mesmo e voluntariamente entre coisas diferentes, heterogêneas, ou o texto que se acredita e considera como verdade no que afirma, ou o conveniente no que prescreve e útil nas circunstâncias em que se encontra. Michel Foucault (1992:141) ressalta:

               A escrita como exercício pessoal praticado por si e para si é uma arte da verdade contrativa; ou, mais   precisamente, uma maneira refletida de combinar a autoridade tradicional da coisa já dita com a singularidade da verdade que nela se afirma e a particularidade das circunstâncias que determinam seu uso.

                 Na escrita de si a maneira em que se recoloca aquilo que foi lido escrito ou vivido mostra as relações da leitura com a escrita e Seneca aconselha que se trabalhe de tal forma as coisas ditas que nela se possa ler uma genealogia inteira.

 Eu não era pai de família antes de vir preso, não passava fome, graças à Deus e a meus pais, eu não era um desempregado desesperado, eu era, apenas, jovem, rebelde, e com muitos planos, mas, estou preso há (20) vinte meses e posso falar, com toda certeza, que existem muitos ex-pais de família presos e condenados, pessoas simples que trabalhavam no campo, na fazenda, na construção civil, eram trabalhadores e não mereceram o que foi feito com eles pela sociedade. (Ramos Sales:1994)

Cada página de “Ventaneira” é um pedaço de mim, é um pedaço de papai, é um pedaço de mamãe, é um pedaço de meus irmãos, é um pedaço de meus amigos. (Alves Teixeira:1996)

             As correspondências, as missivas ou a escrita pessoal para o outro podem ser consideradas, também, como exercício pessoal para a arte de viver. A escrita pessoal atua sobre quem a escreve e quem a recebe. Propicia a leitura e a releitura e como exercício de si invoca dois princípios: É preciso aperfeiçoar-se a vida toda e a ajuda alheia é necessária ao labor da alma sobre si mesma. Ser visto como escritor conferiu a Teixeira respeito entre a comunidade prisional, sendo reforçado por cartas de pessoas que souberam dos seus escritos. Em carta escrita à profa. Maria Aparecida de Resende, residente em Santo André, São Paulo, Hélio fala sobre o seu trabalho:

Eu vou escrevendo minhas memórias e a profa. vai organizando. Como você viu, está perfeito o nosso trabalho. Eu gastei um ano para escrever aproveitando todos os momentos, mas, graças à Deus, concluí meu trabalho; só resta agora esperar para ver no que vai dar. Olha, eu estou tão emocionado, você não avalia o quanto eu estou feliz! Sou uma pessoa simples, não sou culto, mas a vontade de transformar minha vida é grande. Por isso, eu vou dormir e acordo sonhando com a caneta entre os dedos, eu vou rabiscando numa folha de papel meu passado, minha infância, na esperança de um dia mostrar as crianças, que, um dia, eu fui criança.” Todos têm o direito de sonhar e realizar seus sonhos. (Alves Teixeira: 1996, )

          Para Foucault a condição do poder sobre si mesmo possibilita a construção de uma ética que torna o homem autêntico, "aquele que faz de sua vida uma obra que exige permanente cumprimento." O cuidado de si poderia libertar o homem das tecnologias modernas de produção da subjetividade do indivíduo.

A escrita de si atenua os perigos da solidão: o fato de se obrigar a escrever desempenha o papel do companheiro, ao suscitar o respeito humano e a vergonha; podemos pois propor uma primeira analogia: aquilo que os outros são para o asceta numa comunidade, sê-lo-á o caderno de notas para o solitário.” (Foucault: 1992, 130)

             O discurso está ligado ao desejo e ao poder e vai além do objetivo de dominação, pois proporciona também o poder, mesmo que em pequenas porções. Através da escrita de si as reflexões sobre as atitudes pessoais são menos complacentes e sugerem avaliações de comportamento. As aspirações dos prisioneiros para a felicidade imediata, comumente, refletem a necessidade de atendimento as condições mínimas de vida. Há uma internalização das distâncias estabelecidas entre os detentores do poder social e os que marcados pelo desvio; uma introjeção da sujeição pela falta de perspectiva de melhoria de condição financeira. Constantemente, buscam no passado um pouco de dignidade para o próprio nome, que na prisão é sempre relacionado com a transgressão.

             As conclusões a que temos chegado centram-se na importância de que seja concedida voz aos excluídos sociais a fim de que se possa discutir e revisar conceitos e afirmações categóricas ligadas aos prisioneiros, que os apontam como pessoas de um único tempo, ou seja, o do delito e os condenam ao estado de marginalizarão como irrecuperáveis. Para Sêneca quem escreve, lê o que escreve e faz, portanto, uma releitura. O jogo das leituras e da escrita assimiladora dos desejos, da experiência de vida viabiliza percursos através dos quais se lê uma genealogia das diferenças. Em defesa da escrita, Eduardo Galeano, (1978) diz: “As pessoas escrevem a partir de uma necessidade de comunicação e de comunhão com os outros, para denunciar aquilo que machuca e compartilhar o que traz alegria.” Escreve-se para afastar o medo, despistar a morte e destruir os fantasmas que nos afligem por dentro, e é sempre útil, pois tende a coincidir, de alguma maneira, com a necessidade coletiva de conquista da identidade.

              O poder em suas modalidades econômicas e sociais deixa o seu traço bem marcado nos espaços carcerários. Aqueles que podem pagar as suas fianças e os seus defensores têm passagem muito rápida na cadeia, contrastando com os que carregam o estigma da pobreza e vêem suas penas acrescidas ao convívio com as diversas modalidades de injustiça. A multiplicidade de visões: dos prisioneiros, do observador social e do leitor amplia o horizonte das histórias escritas de si. O trabalho tem me ensinado que as prisões desmancham, no dia a dia, muitos dos propósitos das ações sócio-educativas, pela evidência de uma prática jurídica que relega á indiferença os processos dos prisioneiros pobres, que não têm amigos importantes, não pertencem a grupos religiosos ou políticos, nem fazem parte de quadrilhas organizadas e muito bem aparelhadas, tanto de inovações tecnológicas, quanto de profissionais graduados que vendem sua formação profissional a quem oferecer melhor preço. A ostensiva impunidade dos que, raramente, são revelados como criminosos, e que escapam das penalidades legais, através do prestígio e do dinheiro, estampa a prisão como espaço corretivo só para pobres. Como pensar, portanto, na reinserção do prisioneiro ao convívio social? Para que servem e a quem interessam as prisões é uma pergunta que devemos procurar fazer a nos mesmos.

                A “escrita de si” e a autobiografia são atos de criação, partidos das experiências vividas e portanto, passíveis de escolhas pessoais, como modos possíveis de reconstrução de vida. Buscando ações de educação mútua sente-se que há muita coisa por ser feita. Procedimentos simples e de custos baixos: fornecimento de canetas, papel pautado, livro do tipo para ata, ou cadernos, digitação dos textos, correção redacional, conversas sobre o texto, enfim, uma relação cordial com a escrita, e a leitura, muito entusiasmo, e boa vontade. Corrigir erros ortográficos é usar mais uma ferramenta adquirida pelos que puderam estudar e podem compartilhar este saber com os que desejam estar inseridos no fazer criativo e literário, mesmo sem escrever dentro dos padrões da língua considerada culta. As práticas de letramento e de escritura propiciam novas relações de identidade e de poder. A prática da escrita assegura aos neoescritores desenvoltura no processo redacional, ampliação do vocabulário, percepções do cotidiano mais aguçadas, e muita sensibilidade nas informações que expressam em seus textos.

                  Para desenvolver este trabalho é necessário visitar presídios aprender a escutar; incentivar o uso do discurso livre, criativo, dissociado das causas de sua situação carcerária, estimular a leitura e a produção de textos escritos; fornecer o material para a escrita; digitar o texto, ler e proceder à correção ortográfica; entregar ao prisioneiro o texto corrigido, para a revisão do autor; reproduzir o texto em máquinas de reprografia de boa qualidade; organizar o lançamento do livro; propiciar condições para que o os livros sejam divulgados; reconhecer que este é um trabalho contínuo. Em todo este tempo, a “escrita de si” apresenta 17 livros escritos na prisão e 04 publicados. O primeiro livro Ventaneira uma história sem fim de Hélio Alves Teixeira, publicado em 1996 e na 3ª edição é um lindo e singelo livro-passaporte, a uma vida nova. Parada da solidão: vida de caminhoneiro de José Raimundo dos Santos e A sela da humilhação: versos em louvor a Deus de Avandro Desidério de Souza são novos caminhos para a vida depois da prisão. E assim é possível divulgar vozes que de maneiras variadas estão silenciadas na sociedade e os acontecimentos diversos são preservados e a memória social do povo tem o referendo dos sentimentos e emoções, de quem vive a vida, na dura luta do dia a dia. E assim, aprendo eu, aprende você, todos nós aprendemos a ver por dentro, a ler o outro, a reescrever a vida.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CÂMARA, Heleusa Figueira. Além dos muros e das grades: discursos prisionais. São Paulo, SP, Série Hipóteses, Editora EDUC PUC/SP. 2001.

FOUCAULT, Michel. (1987) O que é um autor. Veja: Passagens. 1992.

__________A ordem do discurso. São Paulo: Edições Loyola, 1996.

__________La vida de los hombres infames: ensayos sobre desviación y dominación. Buenos Aires/Montevidéu, Editorial Altamira/Nordan Comunidad, 1993.

TEIXEIRA, Hélio Alves. Ventaneira: uma história sem fim. Vitória da Conquista, Ba, Gráfica da UERJ, Rio de Janeiro, RJ. 1997.