Charles Scherer Junior * e Carolina Gomes Chiappini**

Introdução

A expressão “fronteiras culturais” possui um significado amplo e complexo porque implica na compreensão de dois importantes conceitos: o de fronteira; e, o de cultura. Além disso, outros temas estão interligados aos estudos que tratam das “fronteiras culturais”, fato que permite um amplo espectro de análises provenientes das diversas áreas do conhecimento. Nessa perspectiva, buscaremos, aqui, considerar, num primeiro momento, os conceitos de fronteira e cultura para, posteriormente, tratar sobre a temática em si.

O termo “fronteira” tem recebido atenção de historiadores e estudiosos interessados nessa temática. As discussões e debates em torno do assunto variam muito em relação a forma pela qual se tem tratado a polêmica. Nessa perspectiva, o presente ensaio se pretende a uma consideração, ainda que breve, da historicidade do termo e, ainda as suas possibilidades de aplicação como instrumental heurístico conceitual. A expressão “cultura”, por sua vez, possui um extenso percurso nas ciências humanas, sociais e jurídicas. Desse modo, num segundo momento deste trabalho, buscaremos considerar sobre a “cultura” e o seu papel na demarcação ou caracterização das fronteiras, tal qual, o impacto causado pelas novas tecnologias na transmissão de aspectos culturais além das fronteiras políticas.

A “fronteira” como conceitual heurístico.

O célebre estudo de Frederick Jackson Turner, apresentado no final do século XIX, e que buscava salientar a importância da “fronteira” na expansão econômica norte-americana da época e na “americanização” dos imigrantes e demais habitantes das áreas fronteiriças pode ser considerado um ponto de partida para a maneira de perceber e imaginar o seu significado. O enredo narrativo de Turner e o imaginário progressista que permeiam o trabalho são apontados como pontos “fracos” por alguns estudiosos do tema. Entretanto, é necessário salientar uma das principais idéias de Turner, senão a mais criativa: a “fronteira” é algo móvel, sem um “território” pré-estabelecido; uma construção imaginária constituída e passível de re-significações. Tal concepção, consubstanciada com uma extensa argumentação que não temos como discutir aqui face aos limites deste trabalho, destacou as possibilidades da “fronteira” na qualidade de conceito.

A partir dessas considerações, é necessário registrar que o termo “fronteira” ainda trás consigo um imaginário fortemente arraigado a noção de território e territorialidade. E esses, por sua vez, de uma ou outra forma acabam remetendo a polêmica questão que envolve o tema “Estado-nação” e a formação das identidades nacionais. A herança “westfaliana” da noção de território, e, por conseguinte, de fronteira se torna, em alguns casos, uma armadilha ao pensamento aguçado. A alegada crise dos “territórios” se coloca como um impasse nas relações entre as nações e gera debates acirrados em torno do tema. Nas palavras de Bertrand Badie:

“em vez de unificar o mundo em torno de uma gramática comum das relações internacionais, o princípio da territorialidade divide, e de forma irremediavelmente dissensual. [...], em vez de ser um meio de ordenamento do mundo, o território tende a tornar-se propriamente aporético”.

A jornada do termo ao longo do século XX e início do XXI foi pautada por algumas outras tentativas de escapar das armadilhas engendradas a partir da noção de fronteira como algo ligado de maneira indissolúvel e indissociável de um dado território. Nessa perspectiva, alguns estudiosos abordaram o tema da “fronteira” tomando o conceito como base para análises do imaginário, ou, até mesmo, das possibilidades de sua aplicação como instrumental heurístico. Nessa perspectiva, Sandra Jatahy Pesavento dá conta que:

“as fronteiras, antes de serem marcos físicos ou naturais, são sobretudo simbólicas. São marcos, sim, mas sobretudo de referência mental que guiam a percepção da realidade. [...], são produtos desta capacidade mágica de representar o mundo por um mundo paralelo de sinais por meio do qual os homens percebem e qualificam a si próprios, ao corpo social, ao espaço e ao próprio tempo”.

O caráter móvel e transcendente das fronteiras aponta para uma necessidade de ampliação do pensamento no afã de compreensão do fenômeno. Como bem nos ensina Pesavento: “como realidade transcendente, a fronteira é um limite sem limites, que aponta para um além. É conceito impregnado de mobilidade” .

A expectativa de perceber a fronteira como o locus apropriado para a intensificação dos contatos e trocas culturais também se pode cotejar nas considerações de João Arriscado Nunes. Para este autor, a fronteira, como metáfora, possui uma “ansiedade de contaminação”. Nesse sentido, a fronteira é uma zona de articulação entre diferentes culturas, etnias, povos e modos de vida que deseja e enseja o contato e a transculturação. A sua riqueza consiste em possibilitar os processos de intercâmbios entre os homens, e entre os homens e o meio em que vivem.

A concepção de que a fronteira é um termo que pode ser explorado tanto pelo seu caráter de metáfora quanto por seu valor conceitual também é a orientação de Rui Cunha Martins. Par esse autor, o termo possuí um duplo sentido de referencia e de visibilidade. Conforme destaca Martins: “a demarcação é a evidência matinal da fronteira”. Nessa perspectiva, o autor enfatiza que a expressão não deve ser entendida, única e tão-somente, como algo que delimita, mas, sim como algo que revela, pois, a fronteira se define, também, pelo seu interior; ela é metáfora e conceito.

As considerações de Martins sobre o significado da fronteira remetem a formulação de algumas proposições. São elas: a) “sendo factor de complexificação histórica, a fronteira não age, porém, sobre o real, como garantia de metamorfose social” ; b) “as fronteiras, enquanto margens não funcionam apenas como o contrário dos centros; são também, a reserva destes, quando não a sua outra natureza” ; c) “as fronteiras correspondem tanto à definição de uma exterioridade, quanto, sobretudo, à pretensão de visibilidade do invólucro que elas delimitam” ; d) “a instabilidade das fronteiras é o preço a pagar pela sua propensão plural e pelo seu potencial de desdobramento, sendo desta forma não essencialista que deverá entender-se a contingência que há nelas” ; e) “a fronteira não é principalmente um ‘altar de mediação’ porque é igualmente forte, nela, a propensão para fundamentar ambições holísticas”.

A partir das considerações apresentadas por Martins convém retornar ao texto de Sandra Jatahy Pesavento, especialmente, quando a autora destaca que é necessário ultrapassar a dimensão política e territorial implícitas na noção de fronteira e rumar na direção de uma abordagem de busque compreender as “percepções” e as “representações” sobre ela no tempo e no espaço. Conforme destaca a autora:

“há, sem dúvida, uma tendência para pensar as fronteiras a partir de uma concepção que se ancora na territorialidade e se desdobra no político. Nesse sentido, a fronteira é, sobretudo, encerramento de um espaço, delimitação de um território, fixação de uma superfície. Em suma, a fronteira é um marco que limita e separa e que aponta sentidos socializados de reconhecimento”

A perspectiva apontada por Pesavento orienta a idéia/noção de fronteira como algo além das dimensões geopolíticas enfatizando os “sentidos sociais de reconhecimento” que estão presentes em seu significado. Para tanto, a autora destaca: “o conceito de fronteira trabalha, necessariamente, com princípios de reconhecimento que envolvam analogias, oposições e correspondências de igualdade, em um jogo permanente de interpenetração e conexões variadas” . Nesse sentido, a fronteira pode ser percebida em seu caráter amplo, que supera os seus limites geopolíticos, e que possibilita a exploração de seu universo imaginário. Os contatos entre os homens, e entre os homens e o meio onde vivem, se encontram, levam a uma necessária consideração sobre os aspectos culturais da constituição do sentido incorporado ao termo fronteira. Para Jacques Leenhardt , a fronteira pode ser um conceito que possibilite abordagens sobre “novos sujeitos”, “novas construções” e “novas percepções do mundo”. Tal expectativa consubstancia, e é também consubstanciada, pelas considerações de Pesavento com as quais vimos dialogando ao longo deste trabalho, bem como se mostra pertinente com as demais idéias antes destacadas.

A noção de cultura e a sua evolução histórica.

O termo “cultura” possui uma trajetória marcada por re-significações em seu sentido ao longo de mais de 500 anos de percursso histórico. Nessa perspectiva, a expressão que tem origem no latim trazia consigo no início do século XVI o sentido de “cultivo da terra”; ou, designava a ação de cultivar . Conforme bem nos ensina Denys Cuche:

“no meio do século XVI se forma o sentido figurado e ‘cultura’ pode designar então a cultura de uma faculdade, isto é, o fato de trabalhar para deenvolvê-la. Mas este sentido figurado será pouco conhecido até metade do século XVII, obtendo pouco reconhecimento acadêmico e não figurado na maior parte dos dicionários da época”.

E mais:

“o termo ‘cultura’ no sentido figurado começa a se impor no século XVIII [...] e é então quase sempre seguido de um complemento fala-se da ‘cultura das artes’, da ‘cultura das letras’,, da ‘cultura das ciencias’, como se fosse precisso que a coisa cultivada estivesse explicitada. [...] progressivamente, ‘cultura’ se liberta de seus complementos e acaba por ser empregada só, para designar a ‘formação’, a ‘educação’ do espírito”.

Ainda segundo Cuche:

“no século XVIII, ‘cultura’ é sempre empregada no singular, o que reflete o universalismo e o humanismo dos filósofos [...] a cultura é própia do Homem (com maiúscula), além de toda distinção de povos ou de classes. ‘Cultura’ se inscreve então plenamente na ideologia do Iluminismo [...] a palavra é associada às idéias de progresso, de evolução, de educação, de razão que estão no centro do pensamento da época”.

E prossegue:

“a idéia de cultura participa do otimismo do momento, baseado na confiança no futuro perfeito do ser humano. O progresso nasce da instrução, isto é, da cultura, cada vez mais abrangente. ‘Cultura’ está então muito próxima de uma palavra que vai ter um grande sucesso (até maior que o de ‘cultura’) no [...] século XVIII [...] ‘civilização’. As duas palavras pertencem ao mesmo campo semântico, refletem as mesmas concepções fundamentais. Às vezes associadas, elas não são, no entanto, equivalentes”.

Por fim, mas não sem importância, assevera Cuche:

“o uso de ‘cultura’ e de ‘civilização no século XVIII marca então o aparecimento de uma nova concepção dessacralizada da história. A filosofia (da história) se liberta da teologia (da história). As idéias otimistas de progresso, inscritas nas noções de ‘cultura’ e ‘civilização’ podem ser consideradas como uma forma de sucedâneo de esperança religiosa. A partir de então, o homem está colocado no centro da reflexão e no centro do universo. Aparece a idéia de possibilidade de uma ‘ciência do homem’; a expressão é empregada pela primeira vez em 1755 [...] e, em 1787, Alexandre de Chavannes cria o termo ‘etnologia’, que ele define como a disciplina que estuda a ‘história dos progressos dos povos em direção à civilização’”.

O contexto sócio-histórico do século XVIII propiciou outras tentativas de conceber “ciências” que permitissem estudar o homem a fundo, que dessem oportunidade de saber mais acerca da criatura em si. Em 1796, o filósofo francês Desttut De Tracy proclamou a invenção de uma “ciência” que objetivava estudar a origem das idéias e dos seres humanos: a ideologia, ou “ciência das idéias”. A tentativa foi mais uma entre tantas outras que mercaram aquele período.

O século XIX deu lugar ao processo de constituição das diferentes disciplinas e campos de conhecimento onde a cultura e a civilização tinham espaços de estudos demarcados e partilhavam outros entre si. As “fronteiras” entre as disciplinas foram para muitos uma “limitação”, para outros, entretanto, serviram de ponto de partida para a exploração de novos aspectos pertinentes aos seres humanos e sua vida em sociedade. Conforme enfatiza Denys Cuche: “ao longo do século XIX, a adoção de um procedimento positivo na reflexão sobre o homem e a sociedade resulta na criação da sociologia e da etnologia como disciplinas científicas”. A busca pelo estudo da diversidade humana foi o campo de estudo privilegiado pela etnologia, e nessa área do conhecimento, a “cultura” obteve muito espaço para análises, embora a sua utilização ainda fosse mantida no singular – cultura- clara evidencia de um universalismo ainda reinante.

O século XX, por sua vez, oportunizou uma mudança radical na forma de conceber o termo “cultura”. A partir das abordagens da etnologia e da antropologia e de outras áreas do conhecimento o termo “cultura” deixou de ser percebido como algo universal e seu entendimento foi preconizado como plural. O “pluralismo cultural”, defendido por Franz Boaz no início dos anos de 1930 foi o marco divisor nas análises que tomaram a “cultura”, ou culturas, como objeto de estudo. Ao longo do século houve outras abordagens que trataram da “cultura” como tema central de maneira a ensejar a intensificação dos debates sobre o assunto tanto em âmbito acadêmico quanto geral. Nessa perspectiva, a “cultura” deixou de ser tema exclusivo da etnologia ou da antropologia e passou a ser considerada também por outras áreas do conhecimento como o direito, a história e geografia entre outras. A ultrapassagem, ou o desrespeito das antigas “fronteiras” e\ou delimitações existentes entre os vários ramos do saber, posição essa fruto do próprio processo de constituição das disciplinas como ciências em si, permitiu uma nova forma de percepção sobre vários assuntos significativos ligados aos seres humanos, entre os quais esta a cultura.

As concepções sobre “cultura” nos dias atuais dão conta do caráter plural do termo, ou do conceito, e também da sua complexidade e importância nas sociedades. Nessa perspectiva, devemos esclarecer um conceito chave para o desenvolvimento de nosso trabalho: o de “cultura”. Destacamos o caráter relevante de que se reveste tal conceituação, pois, foi justamente através da intensificação dos fenômenos de trocas simbólicas, feitas por diferentes culturas ao longo da história do homem que permitiu-nos chegar a uma, dita, era dos meios de comunicação de massa. Essa, cada vez mais, oferece novas possibilidades de contatos culturais, conforme indica John B. Thompson,

“cultura é o padrão de significados incorporados nas formas simbólicas, que inclui ações, manifestações verbais e objetos significativos de vários tipos, em virtude dos quais os indivíduos comunicam-se entre si e partilham suas próprias experiências, concepções e crenças.”

Notemos que, no conceito de cultura proposto por Thompson, está imbricada a noção de que existe um “padrão” de sentido –significado- nas formas simbólicas, fato esse que torna possível sua decodificação entre os indivíduos. Cumpre assinalar, entretanto, que o referido “padrão de significados” é conferido a cada cultura conforme os ditames, os usos, crenças e costumes próprios. Nessa perspectiva, o termo cultura deve ser percebido como plural porque cada cultura possui os seus traços particulares que a informam e destacam das demais culturas existentes. Nesse sentido, a existência das diferentes culturas se faz a partir do constante contato e das trocas por eles oportunizadas.

A partir dessas considerações, a expressão ‘fronteiras culturais’ pode ser entendida como uma “realidade transcendente” acima da geopolítica e que contempla o caráter plural do termo cultura. Para Pesavento:

“fronteiras culturais remetem à vivência, às sociedades, às formas de pensar intercambiáveis, aos ethos, valores, significados contidos nas coisas, palavras, gestos, ritos, comportamentos e idéias. [...], a fronteira cultural aponta para a forma pela qual os homens investem no mundo, conferindo sentidos de reconhecimento”.

E mais:

“a fronteira cultural é transito e passagem, que ultrapassa os próprios limites que fixa, ela proporciona o surgimento de algo novo e diferente, possibilitado pela situação exemplar do contato, da mistura, da troca, do hibridismo, da mestiçagem cultural e étnica”.

O atual contexto permite que as “fronteiras culturais” sejam exploradas além dos limites e delimitações rigorosas que algumas ciências ou campos do conhecimento exigem. As abordagens “multiculturais”, os estudos das trocas entre os homens (e entre os homens e o meio em que vivem), refletem o ambiente propício para a análise das culturas e sua riqueza de diversidades. As fronteiras a ser transpostas no atual contexto não referem a limites políticos, mas, sim, àquelas relativas aos aspectos culturais. Afinal, é tempo de retomar o “pluralismo cultural”, ainda que sob a sua nova égide de “multiculturalismo”, e dar vazão a novas abordagens e novas formas de ver, imaginar e perceber a importância das culturas e sua diversidade na composição daquilo que conhecemos como sociedades. A partir dessas considerações encaminhamos nossos argumentos finais lembrando as idéias de Pesavento sobre a ambivalência e ambigüidade características das “fronteiras culturais” como possibilidades a ser exploradas na direção de novas formas de perceber as trocas culturais e sua rica diversidade além dos limes alegadamente impostos pela concepção “westfaliana” de fronteira e território.

Bibliografia

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Cuche, Denys. A noção de cultura nas ciências sociais. Bauru: EDUSC, 2002.

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Nunes, João Arriscado. Fronteiras, hibridismo e mediatização: os novos territórios da cultura. IN: Revista de Ciências Sociais, n.45, maio de 1996, p.35-71.

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Thompson, John B. Ideologia e Cultura Moderna: teoria social crítica na Era dos meios de comunicação de massa. Petrópolis: VOZES, 1995.

Turner, Frederick Jackson. The frontier in American History. New York: Dove, 1996.

· Professor de História, Bacharel, Mestre e Doutor em História (PUCRS 2009).

· Advogada, Mestre em Direito da Integração Econômica pela Universidad del Salvador (AR) e mestranda em Direito Internacional Privado pela Universidad de Buenos Aires – UBA (AR).

Turner, Frederick Jackson. The frontier in American History. New York: Dove, 1996. Cumpre assinalar que o original a que referimos no texto foi publicado em 1893.

Para uma crítica ao texto de Turner, ver, especialmente: Ávila, Arthur Lima de. Da história da fronteira à história do Oeste: fragmentação e crise na Western history norte-americana no século XX. IN: Revista História Unisinos, n 13, p.78-83, Janeiro-Abril 2009.

Para uma análise mais consistente dessa perspectiva crítica sobre a “crise dos territórios” e sua relação com a fronteira ver, especialmente: Badie, Bertrand. O fim dos territórios. Ensaio sobre a desordem internacional e sobre a utilidade social do respeito. Lisboa: Instituto Piaget, 1996, p.8-9.

Além das Fronteiras, p.35. IN: Martins, Maria Helena (Org.) Fronteiras Culturais. Brasil-Uruguai-Argentina. São Paulo: Ateliê Editorial, 2002, p.35-39. O grifo é nosso.

Pesavento, Sandra Jatahy. Além das Fronteiras. IN: Martins, Maria Helena (Org.) Fronteiras Culturais. Brasil-Uruguai-Argentina. São Paulo: Ateliê Editorial, 2002, p36. O grifo é nosso.

Fronteiras, hibridismo e mediatização: os novos territórios da cultura. IN: Revista de Ciências Sociais, n.45, maio de 1996, p.35-71. Para uma análise mais detalhada sobre a metáfora e suas potencialidades ver, especialmente: Ricouer, Paul. La metáfora viva. Madri: Edições Europa, 1980.

Fronteira, referencialidade e visibilidade. IN: Revista de Estudos Ibero-Americanos, PUCRS, Edição Especial, n.1, p.7-19, 2000.

Martins, Rui Cunha. Fronteira, referencialidade e visibilidade. IN: Revista de Estudos Ibero-Americanos, PUCRS, Edição Especial, n.1, p.7-19, 2000, p. 07. O grifo é nosso.

Martins, Rui Cunha. Fronteira, referencialidade e visibilidade. IN: Revista de Estudos Ibero-Americanos, PUCRS, Edição Especial, n.1, p.7-19, 2000, p.15. O grifo é nosso.

Martins, Rui Cunha. Fronteira, referencialidade e visibilidade. IN: Revista de Estudos Ibero-Americanos, PUCRS, Edição Especial, n.1, p.7-19, 2000, p.15. O grifo é nosso.

Martins, Rui Cunha. Fronteira, referencialidade e visibilidade. IN: Revista de Estudos Ibero-Americanos, PUCRS, Edição Especial, n.1, p.7-19, 2000, p.15. O grifo é nosso.

Martins, Rui Cunha. Fronteira, referencialidade e visibilidade. IN: Revista de Estudos Ibero-Americanos, PUCRS, Edição Especial, n.1, p.7-19, 2000, p.16. O grifo é nosso.

Martins, Rui Cunha. Fronteira, referencialidade e visibilidade. IN: Revista de Estudos Ibero-Americanos, PUCRS, Edição Especial, n.1, p.7-19, 2000, p.16. O grifo é nosso.

Pesavento, Sandra Jatahy. Além das Fronteiras. IN: Martins, Maria Helena (Org.) Fronteiras Culturais. Brasil-Uruguai-Argentina. São Paulo: Ateliê Editorial, 2002, p.36.

Pesavento, Sandra Jatahy. Além das Fronteiras. IN: Martins, Maria Helena (Org.) Fronteiras Culturais. Brasil-Uruguai-Argentina. São Paulo: Ateliê Editorial, 2002, p.36.

Fronteiras, fronteiras culturais e globalização. IN: Martins, Maria Helena (Org.) Fronteiras Culturais. Brasil-Uruguai-Argentina. São Paulo: Ateliê Editorial, 2002, p. 27-34. O grifo é nosso.

Béneton, Pierre. Histoire de mots: culture e civilization. Paris: FNSP, 1975. APUD Cuche, Denys. A noção de cultura nas ciências sociais. Bauru: EDUSC, 2002, p.19.

A noção de cultura nas ciências sociais. Bauru: EDUSC, 2002, p.19. Grifado no original.

Cuche, Denys. A noção de cultura nas ciências sociais. Bauru: EDUSC, 2002, p.20. Grifado no original.

Cuche, Denys. A noção de cultura nas ciências sociais. Bauru: EDUSC, 2002, p.21. Grifado no original.

Cuche, Denys. A noção de cultura nas ciências sociais. Bauru: EDUSC, 2002, p.21. Grifado no original. Cumpre assinalar que o intenso debate entre os estudiosos alemães e franceses do século 18 e 19 acerca dos termos cultura e civilização não cabe aqui nos limites deste trabalho, para uma análise mais acurada ver, entre outros: Cuche, Denys. A noção de cultura nas ciências sociais. Bauru; EDUSC, 2002, especialmente os capítulo 1 e 2; Thompson, John B. Ideologia e cultura moderna. Teoria social crítica na Era dos meios de comunicação de massa. Petrópolis: VOZES, 1995.

Cuche, Denys. A noção de cultura nas ciências sociais. Bauru: EDUSC, 2002, p.23.

Thompson, John B. Ideologia e Cultura Moderna: teoria social crítica na Era dos meios de comunicação de massa. Petrópolis: VOZES, 1995. Para maiores considerações sobre os termos “cultura” e “ideologia” ver, especialmente, os capítulos 1 e 2 da obra mencionada.

A noção de cultura nas ciências sociais. Bauru: EDUSC, 2002, p.33. O grifo é nosso.

Cuche, Denys. A noção de cultura nas ciências sociais. Bauru: EDUSC, 2002, p.34.

Ideologia e Cultura Moderna: teoria social crítica na Era dos meios de comunicação de massa. Petrópolis: VOZES, 1995, p.176. Devemos registrar que a concepção de cultura proposta por Thompson, parte da crítica que esse autor faz aos pressupostos apresentados por Cliford Geertz, na obra intitulada, A interpretação das culturas. Para Geertz, existe uma “concepção simbólica” de cultura mas, segundo Thompson tal concepção não leva em conta o papel dos meios de comunicação de massa no processo de trocas simbólicas. Em contrapartida, Thompson propõem uma “concepção estrutural” do conceito de cultura onde, a importância dos meios de comunicação é fator crucial na agilização das trocas simbólicas. Thompson assevera também, que o termo “estrutural”, nada tem a ver com as várias abordagens de cunho “estruturalistas” nos moldes propostos por Levis-Strauss, e seus seguidores. Destacamos esse afastamento do estruturalismo, pois, como se sabe, as discussões epistemológicas que referem a tal enfoque já destacaram, por um lado, suas possibilidades; mas, acima de tudo ressaltaram suas limitações.

Pesavento, Sandra Jatahy. Além das Fronteiras. IN: Martins, Maria Helena (Org.) Fronteiras Culturais. Brasil-Uruguai-Argentina. São Paulo: Ateliê Editorial, 2002, p.36. Grifado no original.

Pesavento, Sandra Jatahy. Além das Fronteiras. IN: Martins, Maria Helena (Org.) Fronteiras Culturais. Brasil-Uruguai-Argentina. São Paulo: Ateliê Editorial, 2002, p. 37.